Resolução 4.553

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/Resolu%C3%A7%C3%A3o%204553_Regula%C3%A7%C3%A3o%20prudencial.docx

Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial, considerando o porte e a atividade internacional das instituições que compõem cada segmento

Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial, considerando o porte e a atividade internacional das instituições que compõem cada segmento

Resolução 4.442

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/Resolu%C3%A7%C3%A3o%204442_Patrimonio%20Referencia.doc

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º/03/2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução nº 4.442, de 29/10/2015, que altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º/03/2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução 4.390

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/Resolu%C3%A7%C3%A3o%204390%20-%20sistema%20de%20controles%20internos.doc

Altera a Resolução nº 2.554, de 24 de setembro de 1998, que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.

Altera a Resolução nº 2.554, de 24 de setembro de 1998, que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.

Resolução 4.389

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/Resolu%C3%A7%C3%A3o%204389%20-%20instrumentos%20financeiros.doc

Altera a Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos mínimos a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Altera a Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos mínimos a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução 4.388

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/Resolu%C3%A7%C3%A3o%204389%20-%20instrumentos%20financeiros.doc

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco operacional e altera disposições das Resoluções ns. 3.380, de 29 de junho de 2006, 3.464, de 26 de junho de 2007, 3.488, de 29 de agosto de 2007, 3.721, de 30 de abril de 2009, 3.988, de 30 de junho de 2011 e 4.090, de 24 de maio de 2012

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco operacional e altera disposições das Resoluções ns. 3.380, de 29 de junho de 2006, 3.464, de 26 de junho de 2007, 3.488, de 29 de agosto de 2007, 3.721, de 30 de abril de 2009, 3.988, de 30 de junho de 2011 e 4.090, de 24 de maio de 2012

Resolução 4.391

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%204.391%20DE%2019%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202014.docx

Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Resolução 4.527

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%204.527%2029-09-16%20Opera%C3%A7%C3%B5es%20compromissadas-Renda%20fixa.docx

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.339, de 26 de Janeiro de 2006, que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.339, de 26 de Janeiro de 2006, que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução 4.379



Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Resolução 4379, Resolução 4.379, 4379, 30/10/2014, resolução, de 30 de outubro de 2014, resolução nº 4379, Altera a Resolução nº 2.844, resolução 2844, resolução 2844, de 29 de junho de 2001, 29/06/2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Resolução 4.327

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4327.pdf

Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 4.327, Resolução 4327, 24/04/2014, 4327, resolução, de 24 de abril de 2014, resolução nº 4.327, Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 4.320

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4320.pdf

Altera a Resolução nº 3.516, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.

Resolução 4.320, Resolução 4320, 27/03/2014, 4320, resolução, de 27 de março de 2014, resolução nº 4.320, Altera a Resolução nº 3.516, resolução 3516, de 6 de dezembro de 2007, 06/12/2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.

Resolução 4.283

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4283.pdf

Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009.

Resolução 4.283, Resolução 4283, 31/10/2013, 4283, resolução, de 31 de outubro de 2013, resolução nº 4.283, Altera a Resolução nº 3.694, resolução 3694, de 26 de março de 2009, 26/03/2009.

Resolução 4.281

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4281.pdf

Altera dispositivos da Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

Resolução 4.281, Resolução 4281, 31/10/2013, 4281, resolução, de 31 de outubro de 2013, resolução nº4.281, Altera dispositivos da Resolução nº 4.193, resolução 4193, de 1 de março de 2013, 01/03/2013, Altera dispositivos da Resolução nº 4.193, resolução 4193, de 1 de março de 2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução 4.280

http://www.leasingabel.org.br/site/Adm/userfiles/resolucao4280.pdf

Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas.

Resolução 4.280, Resolução 4280, 31/10/2013, 4280, resolução, de 31 de outubro de 2013, resolução nº 4.280, Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas.

Resolução 4.279

http://www.leasingabel.org.br/site/Adm/userfiles/resolucao4279.pdf

Dispõe sobre critérios para a extinção do saldo devedor.

Resolução 4.279, Resolução 4279, 31/10/2013, 4279, resolução, de 31 de outubro de 2013, resolução nº 4.279, Dispõe sobre critérios para a extinção do saldo devedor.

Resolução 4.278

http://www.leasingabel.org.br/site/Adm/userfiles/resolucao4278.pdf

Altera e revoga disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução 4.278, Resolução 4278, 31/10/2013, 4278, resolução, de 31 de outubro de 2013, resolução nº 4.278, Altera e revoga disposições da Resolução nº 4.192, resolução 4192, de 1 de março de 2013, 01/03/2013.

Resolução 4.277

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4277.pdf

Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados.

Resolução 4.277, Resolução 4277, 31/10/2013, 4277, resolução, de 31 de outubro de 2013, resolução nº4.277, Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados.

Resolução 4.222

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4222.pdf

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do FGC.

Resolução 4.222, Resolução 4222, 23/05/2013, 4222, resolução, de 23 de maio de 2013, resolução nº 4.222, Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do FGC.

Resolução 4.197

http://www.leasingabel.org.br/site/Adm/userfiles/Resolu%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%A3o%2041100%20-%20CET.pdf

Dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas à divulgação do Custo Efetivo Total (CET).

Resolução 4.197, Resolução 4197, 15/03/2013, 4197, resolução, de 15 de março de 2013, resolução nº 4.197, Dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas à divulgação do Custo Efetivo Total (CET).

Resolução 4.195

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4195.pdf

Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial

Resolução 4.195, Resolução 4195, 01/03/2013, 4195, resolução, de 1 de março de 2013, resolução nº 4.195, Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial

Resolução 4.193

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4193.pdf

Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR) de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução 4.193, Resolução 4193, 01/03/2013, 4193, resolução, de 1 de março de 2013, resolução nº 4.193, Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR) de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução 4.192

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4192.pdf

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução 4.192, Resolução 4192, 01/03/2013, 4192, resolução, de 1 de março de 2013, resolução nº 4.192, Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução 4.172

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4172.pdf

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução 4.172, Resolução 4172, 20/12/2012, 4172, resolução, de 20 de dezembro de 2012, resolução nº 4.172, Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, lei 12414, de 9 de junho de 2011, 09/06/2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução 4.170

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4170.pdf

Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga a Resolução nº 4.141, de 27 de setembro de 2012.

Resolução 4.170, Resolução 4170, 20/09/2012, 4170, resolução, de 20 de setembro de 2012, resolução nº 4.170, Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, lei 12096, de 24 de novembro de 2009, 24/11/2009, e 12.409, lei 12409, de 25 de maio de 2011, 25/05/2011, e revoga a Resolução nº 4.141, resolução 4141, de 27 de setembro de 2012, 27/09/2012.

Resolução 4.145

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4145.pdf

Altera a Resolução 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução 4.145, Resolução 4145, 27/09/2012, 4145, resolução, de 27 de setembro de 2012, resolução nº 4.145, Altera a Resolução 3.954, resolução 3954, de 24 de fevereiro de 2011, 24/02/2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução 4.144

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4144.pdf

Dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.

Resolução 4.144, Resolução 4144, 27/09/2012, 4144, resolução, de 27 de setembro de 2012, resolução nº 4.144, Dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis .

Resolução 4.141

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4141.pdf

Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009.

Resolução 4.141, Resolução 4141, 07/09/2012, 4141, resolução, de 7 de setembro de 2012, resolução nº 4.141, Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, lei 12096, de 24 de novembro de 2009, 24/11/2009, e 12.409, lei 12409, de 25 de maio de 2011, 25/05/2011, e revoga a Resolução nº 3.759, resolução 3759, de 9 de julho de 2009, 09/07/2009.

Resolução 4.122

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4122.pdf

Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.

Resolução 4.122, Resolução 4122, 02/08/2012, 4122, resolução, de 2 de agosto de 2012, resolução nº 4.122, Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.

Resolução 4.115

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4115.pdf

Altera a Resolução nº 4.087, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e altera e consolida as normas que dispõem sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo FGC.

Resolução 4.115, Resolução 4115, 26/07/2012, 4115, resolução, de 26 de julho de 2012, resolução nº4.115, Altera a Resolução nº 4.087, resolução 4087, de 24 de maio de 2012, 24/05/2012, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e altera e consolida as normas que dispõem sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo FGC.

Resolução 4.090

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4090.pdf

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.

Resolução 4.090, Resolução 4090, 24/05/2012, 24 de maio de 2012, Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.

Resolução 4.088

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4088.pdf

Dispõe sobre o registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, das garantias constituídas sobre veículos automotores ou imóveis relativas a operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.

Resolução 4.088, Resolução 4088, 24/05/2012, 4.088, resolução, de 24 de maio de 2012, resolução nº4.088, Dispõe sobre o registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, das garantias constituídas sobre veículos automotores ou imóveis relativas a operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.

Resolução 4.087

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4087.pdf

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução 4.087, Resolução 4087, 24/05/2012, 4087, resolução, de 24 de maio de 2012, resolução nº 4.087, Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução 4.072

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4072.pdf

Altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 4.072, Resolução 4072, 29/04/2012, 4072, resolução, de 29 de abril de 2012, resolução nº 4.072, Altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 4.019

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4019.pdf

Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução 4.019, Resolução 4019, 29/10/2011, 4019, resolução, de 29 de outubro de 2011, resolução nº 4.019, Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Resolução 4.007

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R4007.pdf

Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros.

Resolução 4.007, Resolução 4007, 25/08/2011, 4007, resolução, de 25 de agosto de 2011, resolução nº 4.007, Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros.

Resolução 3.998

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3998.pdf

Dispõe sobre o registro de operações de cessão de créditos e de arrendamento mercantil em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.998, Resolução 3998, 28/07/2011, 3998, resolução, de 28 de julho de 2011, resolução nº 3.998, Dispõe sobre o registro de operações de cessão de créditos e de arrendamento mercantil em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.989

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3989.pdf

Estabelece critério e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.989, Resolução 3989, 30/06/2011, 3989, resolução, de 30 de junho de 2011, resolução nº 3.989, Estabelece critério e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.988

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3988.pdf

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital.

Resolução 3.988, Resolução 3988, 30/06/2011, 3988, resolução de 30 de junho de 2011, resolução nº 3.988, Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital.

Resolução 3.959

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3959.pdf

Altera a Resolução n° 3.954, de 24 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução 3.959, Resolução 3959, 24/02/2011, 3959, resolução, de 24 de fevereiro de 2011, resolução nº 3.959, Altera a Resolução n° 3.954, resolução 3954, de 24 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução 3.954

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3954.pdf

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de fevereiro de 2011, com base nos arts. 3º inciso V, 4º, incisos VI, VIII e XXXI, da referida Lei, e art. 14 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965.

Resolução 3.954, Resolução 3954, 24/02/2011, 3954, resolução, de 24 de fevereiro de 2011, resolução nº 3.954, Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, lei 4595, de 31 de dezembro de 1964, 31/12/1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de fevereiro de 2011, 24/02/2011, com base nos arts. 3º inciso V, 4º, incisos VI, VIII e XXXI, da referida Lei, e art. 14 da Lei nº 4.728, lei 4728, de 14 de julho de 1965, 14/07/1965.

Resolução 3.932

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3932.pdf

Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução 3.932, Resolução 3932, 16/12/2010, 3932, resolução, de 16 de dezembro de 2010, resolução nº 3.932, Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução 3.919

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3919.pdf

Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução 3.919, Resolução 3919, 25/11/2010, 3919, resolução, de 25 de novembro de 2010, resolução nº 3.919, Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução 3.909

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3909.pdf

Altera a Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007, estendendo a obrigatoriedade de informação do Custo Efetivo Total (CET) a operações envolvendo microempresas e empresas de pequeno porte.

Resolução 3.909, Resolução 3909, 30/09/2010, 3909, resolução, de 30 de setembro de 2010, resolução nº 3.909, Altera a Resolução nº 3.517, resolução 3517, de 6 de dezembro de 2007, 06/12/2007, estendendo a obrigatoriedade de informação do Custo Efetivo Total (CET) a operações envolvendo microempresas e empresas de pequeno porte.

Resolução 3.895

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Altera a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução 3.895, Resolução 3895, 29/07/2010, 3895, resolução, de 29 de julho de 2010, resolução nº3.895, altera a resolução 3809, Altera a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009, 28/10/2009, que dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, resolução 3533, de 31 de janeiro de 2008, 31/01/2008.

Resolução 3.883

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Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução 3.883, Resolução 3883, 22/07/2010, 3883, resolução, de 22 de julho de 2010, resolução nº 3.883, Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais indtituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução 3.876

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Veda a concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas que estão inscritas no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Resolução 3.876, Resolução 3876, 22/06/2010, 3876, resolução, de 22 de junho de 2010, resolução nº 3.876, Veda a concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas que estão inscritas no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Resolução 3.849

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Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.849, Resolução 3849, 25/03/2010, 3849, resolução, de 25 de março de 2010, resolução nº 3.849, Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.844

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Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Resolução 3.844, Resolução 3844, 26/03/2010, 3844, resolução, de 26 de março de 2010, resolução nº 3.844, Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Resolução 3.825

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Revoga a Resolução 3.674, de 30/12/2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.

Resolução 3.825, Resolução 3825, 16/12/2009, 3825, resolução, de 16 de dezembro de 2009, resolução nº 3.825, Revoga a Resolução 3.674, resolução 3674, de 30/12/2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.

Resolução 3.809

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Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008. REVOGADO PELA RES. 3.533

Resolução 3.809, Resolução 3809, 28/10/2009, 3809, resolução, de 28 de outubro de 2009, resolução nº 3.809, Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008, 31/01/2008. REVOGADO PELA RES. 3.533, resolução 3533.

Resolução 3.786

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Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Resolução 3.786, Resolução 3786, 24/09/2009, 3786, resolução, de 24 de setembro de 2009, resolução nº 3.786, em vigor a partir de 31/12/2010, Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Resolução 3.757

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Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução 3.757, Resolução 3757, 30/06/2009, 3757, resolução, de 30 de junho de 2009, resolução nº 3.757, Altera a Resolução nº 2.828, resolução 2828, de 30 de março 2001, 30/03/2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução 3.756

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Altera as Resoluções ns. 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento, e 2.515, de 29 de junho de 1998, que, entre outras disposições, trata da captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução 3.756, Resolução 3756, 30/06/2009, 3756, 30 de junho de 2009, resolução nº 3.756, Altera as Resoluções ns. 394, de 3 de novembro de 1976, 03/11/1979, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento, e 2.515, 2515, de 29 de junho de 1998, 29/06/1998, que, entre outras disposições, trata da captação de recursos externos por bancos estaduais.

Resolução 3.751

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Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras à vista do disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como procedimentos para exigir comprovação de cumprimento dos limites e condições para a contratação de operações de crédito.

Resolução 3.751, Resolução 3751, 30/06/2009, 3751, resolução, de 30 de junho de 2009, resolução nº 3.751, Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras à vista do disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como procedimentos para exigir comprovação de cumprimento dos limites e condições para a contratação de operações de crédito, 04/05/2000.

Resolução 3.750

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Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.750, Resolução 3750, 30/06/2009, 3750, resolução, de 30 de junho de 2009, resolução nº 3.750, Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.721

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Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.

Resolução 3.721, Resolução 3721, 30/04/2009, 3721, resolução, de 30 de abril de 2009, resolução nº 3.721, Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.

Resolução 3.694

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3694.pdf

Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.694, Resolução 3694, 26/03/2009, 3694, resolução, de 26 de março de 2009, resolução nº 3.694, Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.693

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Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007. REVOGADO PELA RES. 3.919

Resolução 3.693, Resolução 3693, 26/03/2009, 3693, resolução, de 26 de março de 2009, resolução nº 3.693, Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, resolução 3518, de 2007. REVOGADO PELA RES. 3.919, resolução 3919.

Resolução 3.692

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3692.pdf

Dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

resolução 3.692, resolução 3692, 26/03/2009, 3692, resolução, de 26 março de 2009, resolução nº 3.692, Dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução 3.683

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3683.pdf

Altera o art 2º da Resolução nº 3622 que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a MP nº 442.

resolução 3.683, resolução 3683, 29/01/2009, 3683, resolução, de 29 de janeiro de 2009, resolução nº 3.683, Altera o art 2º da Resolução nº 3.622, resolução 3622, que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a MP nº 442.

Resolução 3.674

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Dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito. REVOGADO PELA RES. 3.825.

resolução 3.674, resolução 3674, 30/12/2008, 3674, resolução, de 30 de dezembro de 2008, resolução nº 3.674, Dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito. REVOGADO PELA RES. 3.825, resolução 3825.

Resolução 3.673

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Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 2008. REVOGADO PELA RES. 3.809.

resolução 3.673, resolução 3673, 28/10/2009, 3673, resolução, de 28 de outubro de 2009, resolução nº 3.673, Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, resolução 3533, de 2008. REVOGADO PELA RES. 3.809, resolução 3809.

Resolução 3.672

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Operações de empréstimo em moeda estrangeira

resolução 3.672, resolução 3672, 17/12/2008, 3672, resolução, de 17 de dezembro de 2008, resolução nº 3.672, operação de empréstimo em moeda estrangeira, Estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Medida Provisória n° 442, de 2008, e dá outras providências .

Resolução 3.658

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Altera e consolida a regulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobre operações de crédito.

resolução 3.658, resolução 3658, 17/12/2008, 3658, resolução, de 17 de dezembro de 2008, resolução nº 3.658, Altera e consolida a regulamentação relativa ao fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações sobre operações de crédito

Resolução 3.656

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Altera o estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

resolução 3.656, resolução 3656, resolução nº 3.656, revogado em 24/05/2012, 3656, revogado em 24 de maio de 2012, resolução, de 17 de dezembro de 2008, 17/12/2008, Altera o estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução 3.655

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Altera a Resolução nº 3059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

resolução 3.655, resolução 3655, 20/12/2002, 3655, 17/12/2008 resolução de, 17 de dezembro de 2008, altera a resolução, de 20 de dezembro de 2002, Altera a Resolução nº 3.059, resolução 3059, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução 3.627

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Operações de redesconto e de empréstimo- REVOGADO PELA RES. 3.673.

resolução 3.627, resolução 3627, 30/10/2008, 3627, resolução, de 30 de outubro de 2008, resolução nº 3.627, Faculta a aplicação antecipada de procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, resolução 3533, de 2008, 26/12/2008, revogada pela resolução 3.673, resolução 3673

Resolução 3.617

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O Banco Central do Brasil editou a Resolução 3.617 em 30 de setembro de 2008, que em seu parágrafo único do Art. 1º determina o registro no ativo imobilizado das instituições arrendadoras os bens objeto das operações de arrendamento mercantil.

resolução 3.617, resolução 3617, 30/09/2008, 3617, resolução, de 30 de setembro de 2008, resolução nº 3.617, O Banco Central do Brasil editou a Resolução 3.617 em 30 de setembro de 2008, que em seu parágrafo único do Art. 1º determina o registro no ativo imobilizado das instituições arrendadoras os bens objeto das operações de arrendamento mercantil.

Resolução 3.533

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Transferência de ativos.

resolução 3.533, resolução 3533, 31/01/2008, 3533, resolução, de 31 de janeiro de 2008, resolução nº 3.533, transferência de ativos, Estabelece procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros. financeiros.

Resolução 3.517

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Divulgação do custo total da operação.

resolução 3.517, resolução 3517, 06/12/2007, 3517, resolução, de 6 de dezembro de 2007, resolução nº 3.517, Divulgação do custo total da operação, Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a t o dos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil fina n ceiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas .

Resolução 3.516

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Liquidação antecipada.

resolução 3.516, resolução 3516, 06/12/2007, 3516, resolução, de 6 de dezembro de 2007, resolução nº 3.516, liquidação antecipada banco central do brasil veda a cobrança de tarifa em decorrência de liquidação de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil e estabelece critérios cálculo do valor presente para amortização ou liquidação

Resolução 3.402

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Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

resolução 3.402, resolução 3402, 06/09/2006, 3402, resolução, de 6 de setembro de 2006, resolução nº 3.402, Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Resolução 3.401

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3401.pdf

Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais.

resolução 3.401, resolução 3401, 3401, 06/09/2006, resolução, de 6 de setembro de 2006, resolução nº 3.401, Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais.

Resolução 3.355

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Altera a resolução 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil.

resolução 3.355, resolução 3355, 31/03/2006, resolução, de 31 março de 2006, resolução nº 3.059, resolução 3059, Altera a resolução 3.059 de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil.

Resolução 3.221

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Estabelece condições para registro de recursos captados no exterior, mediante emissão de títulos denominados em reais, no mercado internacional.

resolução 3.221, resolução 3221, 3221, resolução, de 29 de julho de 2004, 29/07/2004, resolução nº 3.221, Estabelece condições para registro de recursos captados no exterior, mediante emissão de títulos denominados em reais, no mercado internacional.

Resolução 3.217

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Permite a liquidação antecipada de obrigações relativas a operações de crédito externo, arrendamento mercantil e de importações de curto prazo.

resolução 3.217, resolução 3217, 3217, resolução, de 1 de julho de 2004, 01/07/2004, resolução nº 3.217, Permite a liquidação antecipada de obrigações relativas a operações de crédito externo, arrendamento mercantil e de importações de curto prazo.

Resolução 3.380

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R3380.pdf

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.

resolução 3.380, resolução 3380, 3380, 26/06/2006, resolução, de 26 de junho de 2006, Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.

Resolução 2.933

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Autoriza a realização de operações de derivativos de crédito por parte das instituições que especifica.

resolução 2.933, resolução 2933, resolução, 2933, resolução nº 2.933, lei de, 28/02/2002, 28 de fevereiro de 2002, Autoriza a realização de operações de derivativos de crédito por parte das instituições que especifica.

Resolução 2.921

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Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros.

resolução 2.921, resolução 2921, resolução, 2921, resolução nº 2.921, 17/07/2002, resolução de 17 de julho de 2002, Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros.

Resolução 2.892

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R2892.pdf

Altera a resolução 2.878, de 2001, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.

resolução 2.892, resolução 2892, resolução, 2892, 07/09/2001, resolução de 7 de setembro de 2001, altera a resolução nº 2.787, resolução 2787, de 7 de setembro de 2001, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.

Resolução 2.878

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Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao publico em geral.

resolução 2.878, resolução 2878, resolução, 2878, 26/07/2001, resolução de 26 de julho de 2001, resolução nº 2.878, Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao publico em geral.

Resolução 2.844

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R2844.pdf

Dispõe sobre limites de exposição por cliente.

resolução 2.844, resolução 2844, resolução, 2844, resolução nº 2.844, 26/06/2001, 26 de junho de 2001, Dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Resolução 2.669

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Altera o cronograma de redução do limite de aplicação de recursos no ativo permanente.

resolução 2.669, resolução 2669, resolução, 2669, resolução nº 2.669, 25/11/1999, resolução de 25 de novembro de 1999, Altera o cronograma de redução do limite de aplicação de recursos no ativo permanente.

Resolução 2.659

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R2659.pdf

Dispõe sobre a previsão de multa de mora em contratos de arrendamento mercantil.

resolução 2.659, resolução 2659, resolução, 2659, resolução nº 2.659, 28/10/1999, 28 de outubro de 1999, Dispõe sobre a previsão de multa de mora em contratos de arrendamento mercantil.

Resolução 2.607

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Estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, altera disposições da resolução n. 2.212, de 16 de novembro de 1995, e modifica a regulamentação aplicável aos postos de atendimento bancário (pab).

resolução 2.607, resolução 2607, resolução, 2607, resolução nº 2.607, lei de 27 de maio de 1999, 28/05/1999, 16/11/1995, altera resolução nº 2.212, de 16 de novembro de 1995, altera resolução 2212, Estabelece limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, altera disposições da resolução n. 2.212, resolução 2212, de 16 de novembro de 1995, e modifica a regulamentação aplicável aos postos de atendimento bancário (pab).

Resolução 2.595

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Altera o regulamento anexo à resolução nº 2.309, de 28.08.96.

resolução 2.595, resolução 2595, resolução, 2595, resolução nº 2.595, altera lei nº 2.309, lei 2309, 25/02/1999, 25 de fevereiro de 1999, Altera o regulamento anexo à resolução nº 2.309, resolução 2309, de 28/08/1996, de 28 agosto de 1996.

Resolução 2.523

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Autoriza as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins de arrendamento de bens produzidos no país.

resolução 2.523, resolução 2523, resolução, 2523, resolução nº 2.523, 30/07/1998, 30 de julho de 1998, Autoriza as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil a contratarem operações para fins de arrendamento de bens produzidos no país.

Resolução 2.465

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R2465.pdf

Altera o regulamento anexo a resolução nº 2.309, de 28.08.96.

resolução 2.465, resolução 2465, resolução, 2465, resolução nº 2.465, 19/02/1998, 19 de fevereiro de 1998, Altera o regulamento anexo a resolução nº 2.309, resolução 2309, de 28/08/96.

Resolução 2.309

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R2309.pdf

Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil.

resolução 2.309, resolução 2309, resolução nº 2.309, resolução, 2309, 28/08/1996, 28 de agosto de 1996, Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil.

Resolução 2.284

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R2284.pdf

Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil.

resolução 2.284, resolução 2284, resolução, 2284, resolução nº 2.284, 05/06/1996, 5 de junho de 1996, Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil.

Resolução 2.099

http://leasingabel.com.br/arquivos-upload/R2099.pdf

Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao sistema financeiro nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio liquido ajustado, a instalação de dependências e a obrigatoriedade da manutenção de patrimônio liquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central.

resolução 2.099, resolução, 2099, resolução 2099, lei nº 4.595, lei 4595, 4595, 17/08/1994, 17 de agosto de 1994, Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao sistema financeiro nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio liquido ajustado, a instalação de dependências e a obrigatoriedade da manutenção de patrimônio liquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central.

Resolução 1.779

http://leasingabel.org.br/arquivos-upload/1779.pdf

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e no sistema de registro e deLiquidação Financeira de Títulos (CETIP).

resolução 1779, resolução, 1779, resolução 1.779, resolução nº 1.779, lei de 20 de dezembro de 1990, 20/12/1990, Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e no sistema de registro e deLiquidação Financeira de Títulos (CETIP).

Resolução 980

http://leasingabel.org.br/arquivos-upload/980.pdf

Alterações introduzidas pela Lei nº 7.132, de 26.10.83.

Resolução 980, 980, resolução nº 980, Alterações introduzidas pela Lei nº 7.132, de 26 de outubro de 1983, lei 7132,lei 7.132,26/10/1983

Resolução 1.969

http://www.leasingabel.org.br/site/Adm/userfiles/res1969.doc

Estabelece critérios a serem observados nas operações de arrendamento mercantil externo ("leasing").

Resolução, resolução 1969, 1969, resolução 1.969, resolução nº 1.969, 30/09/1992, 30 de setembro de 1992, Estabelece critérios a serem observados nas operações de arrendamento mercantil externo ("leasing").

por Marina Rossi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 28, que o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o leasing (locação financeira) será recolhido no local onde está estabelecido o prestador do serviço – o estabelecimento sede, no caso das arrendadoras.

O assunto encontrava-se no STJ para apreciação, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a incidência do ISS sobre essas operações. Algumas prefeituras, no anseio de elevar arrecadações, pleiteavam a tributação no local do faturamento do bem arrendado, o que configuraria a prática da bitributação, uma vez que o imposto sempre foi recolhido no município onde as arrendadoras estão instaladas.

No entendimento dos ministros que julgaram a matéria, prevaleceu o princípio da incidência do ISS como carga tributária única, recolhida no local da sede da sociedade arrendadora, em razão de ser esse efetivamente o local em que o serviço de arrendamento mercantil é prestado. Os processos que vinham sendo movidos pelos municípios contra as empresas de leasing, dessa forma, foram cancelados.

“Fez-se justiça”, diz Osmar Roncolato Pinho, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel). O setor, segundo ele, tinha convicção de que, dentro do espírito das leis que regem a matéria, o procedimento sempre adotado era o correto.

Tanto é, afirma, que as arrendadoras, enquanto durou a discussão jurídica, continuaram recolhendo normalmente o ISS nos municípios onde ficam os estabelecimentos prestadores do serviço. “A decisão é um grande passo na direção do incremento das operações de leasing, importante instrumento viabilizador dos investimentos produtivos”, diz Pinho.

Um dos efeitos da insegurança jurídica em torno das operações do leasing no Brasil tem sido a queda significativa da carteira. O saldo recorde, de R$ 110 bilhões, se deu em 2009, respondendo por uma fatia de 3,5% do PIB. A partir daí os negócios perderam impulso. As transações desaceleraram para R$ 45,4 bilhões, em setembro deste ano, correspondendo a uma participação sobre o PIB de modesto 1,03%.

Pinho ressalta que, ao possibilitar a modernização tecnológica dos mais diversos setores produtivos, o leasing, com suas taxas competitivas, flexibilidade contratual, simplicidade operacional e rapidez de contratação, é um instrumento importante para o fomento inclusive da atividade industrial.

Nesse contexto, a simplificação e a adequação tributária são imprescindíveis para que o País consiga atingir um grau de desenvolvimento requerido pelo porte de sua economia. O leasing em um ambiente mais seguro voltará a recuperar o espaço perdido. “Temos confiança de que o leasing retomará seu lugar de destaque no mercado de crédito e participará ativamente do novo ciclo do desenvolvimento brasileiro, pelo apoio que a ferramenta dá aos setores da produção mais dinâmicos da economia brasileira”, diz Pinho.


Veículo: http://guilhermebarros.istoedinheiro.com.br/2012/12/04/fez-se-justica-diz-presidente-da-associacao-das-empresas-de-leasing-sobre-decisao-do-stj