Categoria de Artios: Informativo
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Validade do pagamento antecipado do VRG nos contratos de Leasing – Confirmação pelo STJ
Discutiu-se muito, durante certo período, no âmbito do Poder Judiciário, acerca da licitude da pactuação, nos contratos de [...]
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Justiça derruba portaria do Detran
Um mandado de segurança, impetrado pela ABEL, derrubou a Portaria nº 1.848, baixada pelo presidente do Detran do [...]
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O leasing é indispensável para viabilizar investimentos produtivos
O economista Sérgio Darcy, diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, exerceu, [...]
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Não-cumulatividade de Impostos
A Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da [...]