BC muda compulsório a prazo e reduz apoio a banco médio - Abel - Abel

O BC determinou que as instituições financeiras só poderão abater do compulsório sobre depósitos a prazo os ativos comprados de bancos que tenham patrimônio de referência de até 2,5 bilhões de reais, considerados de pequeno porte.

 

Até então, esse desconto do compulsório, instituído após o agravamento da crise global para apoiar os bancos pequenos e médios que enfrentavam dificuldades, podia ser feito com a compra de ativos de bancos com patrimônio de até 7,5 bilhões de reais.

 

Para garantir que a restrição do abatimento do compulsório tenha efeito nulo sobre a liquidez total da economia, o BC promoveu outras alterações nas regras do compulsório sobre depósito a prazo.

 

A alíquota do compulsório foi reduzida para 13,5 por cento, frente a patamar anterior de 15 por cento. Além disso, a parte do compulsório sobre depósitos a prazo recolhida em espécie foi reduzida de 60 para 55 por cento. A parcela em títulos, em contrapartida, foi elevada de 40 a 45 por cento.

 

O BC autorizou ainda que os bancos abatam do compulsório as cotas dos Fundos de Investimento Multimercado e dos Fundos de Investimento de Renda Fixa do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) lastreados, essencialmente, em Certificados de Depósitos Bancários, Letras de Câmbio e Letras de Arrendamento Mercantil.

 

A diretoria do BC também ampliou para 12 meses o prazo mínimo dos CDBs emitidos pelas instituições que podem receber garantias adicionais do FGC –instituição privada financiada pelos próprios bancos que garante depósitos em caso de quebra.

 

Essa garantia adicional foi instituída em março, também para reforçar o apoio a bancos pequenos e médios, e podia ser usado por CDBs com prazo mínimo de seis meses.

 

O prazo de vigência da dedução do compulsório foi prorrogado de 30 de setembro deste ano para 31 de março de 2010.

 

(Reportagem de Isabel Versiani)