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Leasing no desenvolvimento nacional

Pode ser usado nos setores de petróleo e gás, energia, infra-estrutura e obras

“O leasing pode ser uma excelente ferramenta para o desenvolvimento nacional”. A declaração foi feita pelo chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, durante seminário promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel). 

A contribuição pode se dar principalmente no desenvolvimento de atividades que demandam grande volume de investimento. Essa foi uma das principais conclusões do seminário “Arrendamento Mercantil: visão atual e perspectivas futuras”.

De acordo com Odilon, sua utilização nos setores produtivos é, também, uma grande oportunidade para o crescimento desse instrumento financeiro no país. “O leasing é utilizado para fomentar os setores aeronáutico e automobilístico em países desenvolvidos e, no Brasil, pode ser amplamente utilizado nos setores de Petróleo e Gás, Energia, Infra-estrutura e nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016″, analisou.  

Convergência

O executivo proferiu sua palestra ao lado do membro do conselho do International Accounting Standards Board (IASB), Amaro Gomes, que destacou a importância da convergência internacional de normas contábeis e da participação do Brasil nessa discussão. “Somos a sétima maior economia do mundo e precisamos ser ouvidos”, conclui.

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, explicou os tipos de contratos de leasing utilizados pela companhia, destacando que esse é um instrumento financeiro essencial para o desenvolvimento de atividades produtivas tão intensivas em capital como é o caso da aviação.

 “A TAM começou porque recebeu a confiança de uma empresa de leasing para arrendar seis aeronaves e hoje estamos aqui com quase 160 aviões”, resume.
O diretor de operações da Tivit, Henrique Segnini Bassi, ressaltou a importância do leasingoperacional para o arrendamento de equipamentos diversos e informa que os principais motivos para utilizar essa forma de leasing são: eficiência na gestão de ativos, taxas competitivas, ajuste entre o tempo de vida útil do bem e o tempo do contrato de leasing e o fato de o descarte de equipamentos ser responsabilidade de arrendadora.
 

ISS

Analisando controvérsias jurídicas a respeito do Imposto sobre Serviço (ISS) sobre o leasing, o advogado tributarista Hamilton Dias de Souza, defendeu que a cobrança seja feita no município em que está a sede da prestadora do serviço. “O problema é que a sede da arrendadora fica em um município e há intermediários em outros. Por isso há conflitos sobre onde cobrar o ISS, mas, na minha opinião, deve valer a sede”, atesta.
 
 
O presidente da AbelOsmar Roncolato Pinho, conclamou a sociedade de arrendamento mercantila encontrar denominadores comuns para questões tributárias, legais e contábeis. Para ele, sem consistência jurídica o leasing não poderá ser reconhecido como um instituto e terá freqüentes limitações em seu crescimento. “O que queremos é que os vários agentes do setor financeiro tenham regras claras a obedecer”, acrescentou.

Veículo: MONITOR MERCANTIL – 24/10/2011