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RIO – Assim que conseguir terminar a engenharia financeira para fechar o negócio com o antigo estaleiro Ishibrás, que deverá virar estaleiro Inhaúma, a Petrobras poderá colocar a unidade em funcionamento dentro de três meses, de acordo com o secretário de Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy.
A única pendência para a estatal fechar o contrato é a estrutura financeira para tentar ser isenta ou ao menos reduzir os custos com o imposto sobre serviços (ISS). A Petrobras deverá negociar com a Prefeitura do Rio nesta sexta-feira, conforme havia anunciado o governador Sérgio Cabral.
Devido a brigas societárias entre os donos do estaleiro, a estatal vai precisar fazer um leasing, em que há incidência de ISS, o que não ocorreria se a área fosse comprada.
O secretário Joaquim Levy disse que a estatal está próxima a fechar o negócio. Ele considerou o Ishibrás um grande negócio, por ter sido desenhado originalmente como estabelecimento industrial. A estrutura está toda pronta. Será necessário apenas comprar alguns equipamentos, mais modernos.
Outra questão fiscal que a estatal precisa resolver é o pagamento de ICMS, devido ao governo do Estado do Rio, no valor de R$ 450 milhões. O secretário Levy sinalizou que a empresa deverá – como a própria Petrobras admitiu estar negociando – pagar parte em precatórios e outra parte em dinheiro.
A estatal deverá aproveitar o programa de recuperação fiscal (Refis), cuja data limite é o dia 31 de maio. O programa permite a utilização de precatórios para o pagamento, e dá anistia fiscal de ICMS, IPVA e ITD referente aos anos de 2005 a 2008, tanto para empresas como pessoas físicas. A expectativa de Levy é que o estado arrecade ao menos R$ 400 milhões em precatórios e cerca de R$ 550 milhões em dinheiro.
A cobrança à Petrobras é decorrência do imposto referente à plataforma P-36, que afundou em 2001. O secretário de Fazenda do Rio explicou que a estatal tinha um benefício fiscal que valia somente se a plataforma, que é importada, saísse novamente do país.
“A Justiça deu ganho de causa em todos os níveis para o governo. A Petrobras acha que, entre pagar agora, com os benefícios de usar precatórios, ou ficar brigando, na dúvida do que vai acontecer, é melhor pagar logo”, disse Levy.
Veículo: Valor 12/05/2010