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A Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo vai notificar, a partir de setembro, 855 mil devedores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores) que, juntos, acumulam dívidas de R$ 1,1 bilhão. Os comunicados serão enviados em três lotes pelos Correios até novembro e a lista de devedores será publicada no Diário Oficial do Estado. Quem não quitar o débito num prazo de 30 dias ou entrar com recurso será inscrito no cadastro estadual de inadimplentes.
Serão notificados os proprietários de veículos com débitos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. Cada motorista deve, em média, quase R$ 2 mil, valor que inclui, além do imposto, multas e juros. O atraso no pagamento de IPVA prevê multa de 0,33% por dia durante dois meses. Depois disso, o percentual fica congelado em 20%. Se o proprietário for incluído no cadastro de inadimplentes, a multa sobe para 100%.
A secretaria vai cobrar também dívidas “residuais” de 4 mil proprietários, que deixaram de pagar o imposto entre 2004 e 2006. Se não notificar os devedores num prazo de cinco anos, o governo estadual perde o direito de reaver o débito.
Segundo o diretor-adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda, Edison Peceguini, pessoas que acumularam dívidas pequenas (em torno de R$ 200) não receberão a notificação desta vez. “Damos um tempo, porque, além de ser oneroso para o Estado, essa pessoa pode ter a oportunidade de quitar a dívida na ocasião de uma transferência de veículo”, afirma. “Ao longo do tempo, como há incidência de juro, o valor começa a ficar encorpado.”
Veículo: O Estado de São Paulo – 29/08/2009